A Câmara de Gramado aprovou, em 13 de abril, a revogação da Taxa de Turismo Sustentável, cobrança criada em anos anteriores para visitantes. A decisão muda a política tributária local em pleno calendário forte do turismo.
O pacote aprovado inclui dois projetos do Executivo e reposiciona a cidade em um momento de alta circulação. A medida busca simplificar regras e reduzir barreiras para quem viaja à Serra Gaúcha.
Segundo o Legislativo, a sessão também aprovou ações ligadas à inovação e à conscientização sobre doenças raras. Ainda assim, a retirada da taxa foi o ponto com maior impacto econômico imediato.
O que a Câmara aprovou em Gramado
De acordo com a Câmara, o PLO 077/2025 revoga integralmente a lei da Taxa de Turismo Sustentável.
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o PLC 004/2025. O texto altera o Código Tributário Municipal para retirar dispositivos ligados à antiga cobrança.
Na prática, a cidade elimina a base legal da taxa e limpa a legislação tributária. O movimento reduz dúvidas para turistas, hospedagens e operadores do setor.
- Revogação da lei que criou a taxa
- Retirada das menções no Código Tributário
- Simplificação das regras para visitantes
A Câmara afirmou que a medida pode facilitar o acesso de turistas e moradores aos serviços locais. O argumento central é fortalecer a atividade econômica ligada ao turismo.
Por que a decisão ganhou peso em 2026
Gramado atravessa 2026 com agenda cheia e forte dependência do fluxo de visitantes. Qualquer mudança sobre custo de viagem tem efeito direto sobre reservas, consumo e competitividade regional.
Em março, o Ministério do Turismo informou investimento de R$ 7,5 milhões em acessos a atrativos de Gramado, além de cerca de R$ 2,2 milhões do município.
No anúncio federal, a pasta defendeu que obras viárias ampliam segurança, fortalecem a experiência do visitante e distribuem melhor o fluxo turístico pelo território.
Esse contexto ajuda a explicar o peso político da revogação. Enquanto Brasília financia infraestrutura, Gramado reduz uma cobrança que por anos simbolizou debate sobre financiamento do turismo local.
- Mais facilidade para comunicar preços ao turista
- Menos complexidade tributária para o setor
- Pressão por novas formas de custear serviços urbanos
Impactos esperados para turismo e arrecadação
A tendência é de alívio comercial para hotéis e intermediários, que deixam de conviver com um tema sensível nas vendas. Em contrapartida, a cidade perde um instrumento específico de arrecadação.
Isso deve reacender a discussão sobre como bancar limpeza, mobilidade e manutenção urbana em períodos de pico. Gramado recebe volume de visitantes muito superior à sua população residente.
Em outro dado recente, a Secretaria de Turismo do Estado destacou a expectativa de 700 mil visitantes na ChocoPáscoa 2026, dimensão que ilustra a pressão sobre a estrutura municipal.
Sem a taxa, o debate agora migra para eficiência do gasto público, contrapartidas de investimentos e expansão de receitas indiretas, como ISS, consumo e ocupação da rede turística.
Para o mercado, o sinal é claro: Gramado entra no restante de 2026 com discurso de desburocratização. Para o poder público, começa a fase mais difícil, que é compensar a perda desse mecanismo.
Aviso Editorial
Este conteúdo foi estruturado com apoio de Inteligência Artificial e revisado pelo editor-chefe Marcelo Neves. O Notícias Gramado mantém curadoria, checagem e responsabilidade editorial humana sobre as informações publicadas.
Sobre o autor:
Editor: Marcelo Neves
Transparência:
Política Editorial |
Uso de IA |
Correções |
Contato
