Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Portal Notícias Gramado, disponível em noticiasgramado.com, bem como de seus conteúdos, páginas, funcionalidades, canais de contato e serviços digitais relacionados.

Ao acessar, navegar ou utilizar o Portal Notícias Gramado, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, com a nossa Política de Privacidade e com as demais páginas institucionais do portal, especialmente Quem Somos, Política Editorial, Política de Correções, Expediente e Contato.

Recomendamos que o usuário leia este documento com atenção antes de utilizar o portal. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário deverá interromper a navegação e o uso do site.

1. Identificação do portal

O Portal Notícias Gramado é um veículo digital de informação voltado à cobertura de Gramado, Canela, Serra Gaúcha e temas de interesse regional, com foco em conteúdo jornalístico, informativo, institucional e de interesse público.

Os canais oficiais atualmente informados pelo portal incluem:

Informações adicionais sobre a estrutura institucional e editorial do veículo podem ser consultadas nas páginas de Quem Somos e Expediente.

2. Objeto e finalidade do portal

O Portal Notícias Gramado tem como finalidade disponibilizar conteúdo jornalístico, informativo, opinativo quando identificado como tal, institucional e de utilidade pública, abordando fatos, acontecimentos, serviços, contexto regional, temas de interesse coletivo e conteúdos relacionados ao cotidiano da cidade e da região.

O acesso ao portal tem finalidade essencialmente informativa. Salvo quando expressamente indicado em páginas específicas, o conteúdo publicado não constitui consultoria jurídica, consultoria financeira, recomendação profissional individualizada, parecer técnico personalizado ou qualquer tipo de aconselhamento especializado destinado a substituir análise profissional específica.

3. Condições de acesso e uso

O acesso ao Portal Notícias Gramado, em regra, é público e gratuito, podendo haver áreas, funcionalidades, formulários, newsletters, recursos interativos, conteúdos especiais ou serviços específicos sujeitos a condições adicionais, avisos próprios ou requisitos complementares.

O usuário compromete-se a utilizar o portal de forma ética, lícita e compatível com a legislação brasileira, com a boa-fé, com a ordem pública e com estes Termos de Uso.

O usuário não poderá utilizar o Portal Notícias Gramado para:

  • praticar atos ilícitos ou contrários à boa-fé e à ordem pública;
  • violar direitos do portal, de outros usuários ou de terceiros;
  • tentar acessar áreas restritas, sistemas, servidores, painéis administrativos ou dados não destinados ao uso público;
  • introduzir vírus, malwares, scripts maliciosos, códigos automatizados nocivos ou qualquer outro elemento destinado a comprometer a segurança, a integridade ou o funcionamento do portal;
  • reproduzir, copiar, distribuir ou explorar economicamente conteúdos do portal em desacordo com a legislação e com estes Termos;
  • utilizar ferramentas automatizadas para coleta massiva de dados, raspagem indevida, sobrecarga do servidor ou qualquer uso abusivo da infraestrutura digital do site;
  • publicar, transmitir ou encaminhar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório, fraudulento, enganoso, ilegal ou que viole direitos de terceiros por meio dos canais disponibilizados pelo portal.

4. Conteúdo editorial e natureza das informações

O Portal Notícias Gramado busca publicar conteúdos com responsabilidade editorial, identificação de autoria, datação e compromisso com clareza e contexto. No entanto, o portal não garante que todo conteúdo permanecerá permanentemente atualizado, completo ou adequado a necessidades individuais específicas do usuário, especialmente em temas sujeitos a alterações rápidas, como eventos, horários, serviços, agenda pública, condições climáticas, trânsito, funcionamento de estabelecimentos, atos administrativos e decisões de terceiros.

O usuário reconhece que a utilização das informações publicadas deve considerar a data da publicação, o contexto da matéria e, quando necessário, a conferência complementar em fontes oficiais, páginas institucionais, órgãos públicos, empresas responsáveis, organizadores de eventos ou autoridades competentes.

Conteúdos opinativos, colunas, análises, artigos assinados, entrevistas, publieditoriais, conteúdos patrocinados ou materiais de terceiros, quando existentes, deverão ser identificados conforme a natureza editorial aplicável.

5. Publicidade e Conteúdo Patrocinado

O Portal Notícias Gramado poderá veicular publicidade, campanhas comerciais, conteúdos patrocinados, publieditoriais, projetos especiais, ações promocionais, apoios institucionais, formatos comerciais, publiposts e outras iniciativas de comunicação de natureza comercial ou institucional, desde que sejam observados critérios de transparência, identificação adequada e separação clara entre conteúdo editorial e conteúdo publicitário.

Todo material de natureza comercial, promocional ou patrocinada deverá ser identificado de forma visível e compreensível ao leitor, por meio de sinalizações claras como Publicidade, Conteúdo Patrocinado, Publieditorial, Informe Publicitário, Especial Patrocinado, Parceria Comercial, Post Patrocinado ou outra expressão equivalente que deixe evidente a natureza não editorial daquele conteúdo.

O Portal Notícias Gramado não adota, nem autoriza, a ocultação da natureza comercial de conteúdos patrocinados, tampouco a apresentação de publicidade paga de forma enganosa, ambígua ou disfarçada como se fosse reportagem, notícia, análise independente ou conteúdo editorial neutro. A identificação do caráter publicitário deve ser suficiente para que o leitor perceba, sem dificuldade, quando estiver diante de material patrocinado ou comercial.

O portal buscará preservar a separação entre o conteúdo editorial produzido segundo critérios jornalísticos e o conteúdo publicitário produzido, financiado, apoiado ou encomendado por anunciantes, parceiros ou patrocinadores. A existência de publicidade, patrocínio ou parceria comercial não implica, por si só, interferência automática na linha editorial jornalística do Portal Notícias Gramado.

Quando conteúdos patrocinados, publieditoriais, materiais promocionais ou páginas com finalidade comercial contiverem links para páginas de anunciantes, parceiros, landing pages, sites comerciais, programas de afiliados ou outras URLs relacionadas a compensação, publicidade, patrocínio ou contrapartida, o Portal Notícias Gramado poderá qualificar esses links com atributos tecnicamente apropriados, inclusive rel=”sponsored”, isoladamente ou em conjunto com outros atributos compatíveis, sempre que cabível.

Além da identificação textual ao leitor, o Portal Notícias Gramado poderá adotar medidas técnicas para sinalizar a natureza patrocinada, publicitária, promocional ou afiliada de links comerciais, inclusive por meio de atributos HTML recomendados para links pagos, patrocinados ou promocionais, conforme boas práticas técnicas aplicáveis.

Os anunciantes, patrocinadores, apoiadores, parceiros comerciais e responsáveis pelos materiais publicitários respondem, nos limites da legislação aplicável e das relações contratuais eventualmente firmadas, pelas informações, promessas, ofertas, condições comerciais, imagens, marcas, produtos, serviços, campanhas, promoções e demais elementos inseridos nos conteúdos de natureza comercial que lhes digam respeito.

O Portal Notícias Gramado poderá recusar, suspender, editar, restringir a publicação ou remover publicidade e conteúdos patrocinados que, a seu critério editorial, técnico, institucional ou jurídico, envolvam ilegalidade, fraude, desinformação, promessa manifestamente enganosa, violação de direitos de terceiros, conteúdo discriminatório, incompatibilidade com a legislação brasileira, conflito com as diretrizes do portal ou risco relevante ao público.

Também poderá ser recusado material publicitário que comprometa a experiência do usuário, prejudique a legibilidade do conteúdo principal, cause confusão entre publicidade e notícia, utilize formatos excessivamente invasivos ou afete de forma desproporcional a integridade editorial da página.

O usuário reconhece que interações comerciais, compras, contratações, cadastros, atendimentos, negociações, promoções, ofertas ou quaisquer relações mantidas com anunciantes, patrocinadores, afiliados ou terceiros divulgados no portal são, em regra, estabelecidas diretamente entre o usuário e o respectivo anunciante ou terceiro responsável, sem que isso implique responsabilidade automática do Portal Notícias Gramado pela entrega de produtos, execução de serviços, atendimento comercial, suporte pós-venda, política de cancelamento, política de troca ou cumprimento de obrigações assumidas por terceiros, ressalvadas as hipóteses legalmente aplicáveis.

O Portal Notícias Gramado buscará manter, sempre que possível, um equilíbrio adequado entre conteúdo editorial e elementos publicitários, de modo a não descaracterizar a experiência informativa do leitor nem comprometer a compreensão do conteúdo principal da página.

6. Cadastro, formulários e comunicações enviadas pelo usuário

Ao preencher formulários, enviar mensagens, encaminhar sugestões de pauta, correções, denúncias, arquivos, documentos, fotos, vídeos, áudios ou qualquer outro material ao Portal Notícias Gramado, o usuário declara que possui legitimidade para fazê-lo e que o conteúdo enviado não viola direitos de terceiros, deveres legais, propriedade intelectual, imagem, honra, privacidade, proteção de dados pessoais ou quaisquer outros direitos legalmente resguardados.

O envio de materiais pelo usuário não gera obrigação automática de publicação, resposta, utilização editorial, relacionamento comercial, parceria, remuneração ou qualquer compromisso de aproveitamento do material enviado, salvo quando houver acordo expresso em sentido diverso.

O portal poderá analisar, armazenar, descartar, responder, apurar, verificar, não publicar ou utilizar editorialmente os materiais recebidos, conforme critérios internos, interesse público, viabilidade jornalística, conformidade legal e política editorial aplicável.

7. Propriedade intelectual

Salvo indicação diversa, os textos, títulos, marcas, sinais distintivos, logotipos, identidade visual, organização editorial, seleção de conteúdo, elementos gráficos, layout, estrutura do site e demais materiais disponibilizados no Portal Notícias Gramado são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser utilizados, reproduzidos, distribuídos, modificados, publicados, transmitidos, exibidos ou explorados, total ou parcialmente, sem autorização prévia e expressa do titular ou sem amparo legal específico.

É permitido ao usuário compartilhar links para matérias e páginas do portal, desde que isso seja feito de forma legítima, sem adulteração de contexto, sem supressão de créditos e sem violação destes Termos de Uso ou da legislação aplicável.

Citações curtas para fins informativos, jornalísticos, educacionais, acadêmicos ou de comentário poderão ser admitidas quando acompanhadas da devida atribuição da fonte e respeitados os limites legais.

8. Links externos e conteúdo de terceiros

O Portal Notícias Gramado poderá conter links para sites, plataformas, páginas, perfis, documentos, sistemas e conteúdos de terceiros, inclusive órgãos públicos, redes sociais, empresas, entidades, parceiros e fontes externas. Esses links podem ser disponibilizados para fins de referência, contexto, transparência, complementação de informação ou conveniência do usuário.

A inclusão de links externos não significa endosso integral, garantia permanente, validação absoluta, associação societária ou responsabilidade do portal sobre conteúdo, políticas, práticas, disponibilidade, segurança ou tratamento de dados realizados por terceiros.

Ao acessar ambientes externos por meio de links publicados no portal, o usuário passa a se sujeitar também aos termos, políticas e práticas do respectivo terceiro.

9. Disponibilidade do site e limitações técnicas

O Portal Notícias Gramado envidará esforços razoáveis para manter o site em funcionamento, seguro e acessível. No entanto, o portal não garante disponibilidade contínua, ausência de erros, estabilidade permanente, compatibilidade com todos os dispositivos ou inexistência de falhas decorrentes de fatores técnicos, manutenção, atualização, ataques cibernéticos, indisponibilidade de serviços de terceiros, problemas de conectividade, falhas de hospedagem ou eventos fora de seu controle razoável.

O portal poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio, modificar, suspender, restringir, interromper ou descontinuar funcionalidades, páginas, recursos, áreas do site ou a própria operação do portal, temporária ou definitivamente, por razões técnicas, operacionais, editoriais, estratégicas, legais ou de segurança.

10. Privacidade e proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do Portal Notícias Gramado observará as regras aplicáveis da legislação brasileira, especialmente da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conforme cabível.

Para mais detalhes sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, cookies, medidas de segurança e exercício de direitos relacionados a dados pessoais, o usuário deve consultar nossa Política de Privacidade.

11. Responsabilidades do usuário

O usuário é integralmente responsável:

  • pela veracidade das informações que eventualmente fornecer ao portal;
  • pela legalidade dos materiais, mensagens e conteúdos que encaminhar;
  • pelo uso que fizer das informações publicadas no site;
  • pela guarda da confidencialidade de eventuais credenciais, quando houver área restrita ou funcionalidade dependente de autenticação;
  • por danos decorrentes de uso indevido do portal, de violação destes Termos ou de infração à legislação aplicável.

12. Limitação de responsabilidade

Sem prejuízo das disposições legais obrigatórias, o Portal Notícias Gramado não se responsabiliza por:

  • decisões tomadas pelo usuário com base exclusiva nas informações publicadas no portal, sem análise complementar adequada ao caso concreto;
  • danos diretos ou indiretos decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas técnicas, ataques cibernéticos, interrupções de serviço, erros de transmissão ou incompatibilidades tecnológicas;
  • conteúdos, políticas, práticas, disponibilidade ou condutas de sites e serviços de terceiros acessados por links externos;
  • informações cuja atualização dependa de órgãos públicos, empresas, plataformas, assessorias, bases externas ou terceiros em geral;
  • uso indevido do portal por usuários ou terceiros em violação a estes Termos e à legislação.

13. Comentários, interações e participação do público

Caso o Portal Notícias Gramado disponibilize áreas de comentários, envio de opinião, formulários públicos, recursos interativos ou canais de participação, o usuário deverá agir com urbanidade, respeito, boa-fé e observância à legislação.

O portal poderá moderar, ocultar, restringir, recusar ou remover conteúdos enviados por usuários que contenham linguagem ofensiva, discurso de ódio, ameaça, spam, desinformação deliberada, violação de direitos de terceiros, publicidade não autorizada, material ilegal ou conteúdo incompatível com a finalidade do espaço disponibilizado.

A disponibilização de espaço para participação do público não implica concordância editorial do portal com o conteúdo enviado por usuários.

14. Alterações destes Termos de Uso

O Portal Notícias Gramado poderá atualizar, modificar, complementar ou revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, especialmente para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais, editoriais ou estratégicas.

A versão mais atualizada estará sempre disponível nesta página, com vigência a partir de sua publicação, salvo indicação diversa. Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente este documento.

15. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer controvérsias relacionadas à interpretação, validade ou execução destes Termos serão submetidas ao foro legalmente competente, observadas as hipóteses de competência absoluta, normas de ordem pública e, quando aplicável, as regras protetivas do consumidor previstas na legislação brasileira.

Compõem especialmente a base normativa deste ambiente digital, quando aplicável, a Lei nº 12.965/2014, que institui o Marco Civil da Internet, e a Lei nº 13.709/2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com o Portal Notícias Gramado por meio dos canais oficiais abaixo:

Última atualização: 25 de abril de 2026.